A Organização Mundial da Saúde – OMS (agência especializada em saúde, fundada em 1948 e subordinada à Organização das Nações Unidas), reconheceu, em 1° de janeiro de 2022, a síndrome de burnout (também conhecida como síndrome do esgotamento profissional) como doença do
Leia Mais
No dia 18 de março de 2015, foi promulgado o Decreto nº 8.420, fruto da Lei Anticorrupção ou também conhecida como Empresa Limpa (Lei 12.846, de 1º de agosto de 2013), que no seu artigo 42 dispõe sobre o Programa de Integridade,
Leia Mais
Recentemente fora aprovado o Projeto de Lei 57/21, proposto pelo deputado Wilson Santiago (PTB-PB), emendado pelo relator e deputado Eduardo Barbosa (PSDB-MG), cuja finalidade precípua visa aprimorar o processo de reconhecimento de paternidade por mecanismos como gratuidade de exames de investigação de
Leia Mais
Em setembro próximo passado, publicamos em nossas redes sociais acerca da possibilidade, pelos empregadores, e com o número de pessoas vacinadas crescente, assim como, e em decorrência disso, o retorno paulatino às atividades laborais presenciais, muitas empresas estariam adotando medidas para referido
Leia Mais
Em setembro próximo passado, publicamos em nossas redes sociais acerca da possibilidade, pelos empregadores, e com o número de pessoas vacinadas crescente, assim como, e em decorrência disso, o retorno paulatino às atividades laborais presenciais, muitas empresas estariam adotando medidas para referido
Leia Mais
Em 07 de outubro de 2021, foi publicada e entrou em vigor a Lei n. 14.216, estabelecendo medidas excepcionais, ainda em razão da emergência em saúde pública (e estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo n. 6, de 20 de março
Leia Mais
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido como “FGTS”, constitui um direito do trabalhador urbano ou rural, previsto no art. 7º, III da Constituição Federal. Trata-se de uma “reserva” oriunda de depósitos mensais do empregador, para que, quando da
Leia Mais
Conforme matérias por nós abordadas em nossos canais, tais como Instagram, LinkedIn e Site, onde analisamos alguns pontos da abrangente Lei n. 14.195, de 26 de agosto de 2021 (digo abrangente na medida em que alterou dispositivos do Código Civil, do Código
Leia Mais
Com o número de pessoas vacinadas crescendo e o retorno paulatino das atividades presenciais, muitas empresas têm adotado medidas para o retorno do trabalho presencial. Dessa forma, surgiram alguns questionamentos, sendo um deles a possibilidade das empresas exigirem a vacinação contra a
Leia Mais
A Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), conforme destacado no artigo anterior, trouxe mudanças importantes em questões relacionadas ao Direito Empresarial e Processual Civil, no qual tratamos sobre a extinção e transformação das EIRELIs. Outra alteração introduzida pelo diploma diz
Leia Mais