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ÁREAS DE ATUAÇÃO

A sociedade conta com serviços especializados na área jurídica, atuando com enfoque especialmente na área empresarial, inserindo-se em moderno conceito de especialização, sem desprezar outras áreas de necessidade dos clientes.

DIREITO CÍVEL E SUAS DERIVAÇÕES

Promovemos a orientação e a consultoria, com pareceres e estudos, visando a prevenção ou a necessidade de ação judicial, bem como a representação em processos judiciais contenciosos e voluntários, em decorrência de temas cíveis, contratos, danos morais, na área de família e sucessões, de direito constitucional e econômico, inclusive com a interposição de recursos e sustentações orais em qualquer Juízo ou Tribunal, de forma a defender ou resguardar direitos de nossos clientes.

Atuamos na área do direito imobiliário, assessorando e orientando na elaboração de instrumentos jurídicos para compra, venda, locação, doação, dação em pagamento, permuta, constituição de garantias, incorporações, transferência de imóveis em razão de cisões, conferência de bens e demais providências decorrentes de movimentação de bens em atos societários.

DIREITO TRABALHISTA

Promovemos a consultoria e a análise preventiva em assuntos envolvendo relações de trabalho e de emprego, como um todo, assessorando, analisando e elaborando, inclusive, acordos e convenções coletivas de trabalho.

Além disso, ainda promovemos a assessoria e a consultoria na análise e preparação de contratos para a implementação de atividades terceirizadas e em questões envolvendo parcerias trabalhistas.

Por último, ainda promovemos a advocacia contenciosa trabalhista notadamente empresarial, cuja função é acompanhar processos judiciais em todas as Varas do Trabalho e Tribunais, promovendo, inclusive, a sustentação oral em defesa dos interesses de nossos clientes.

DIREITO SOCIETÁRIO E EMPRESARIAL

Promovemos o assessoramento de empresas em processos de reestruturação, trabalhando em conjunto com a área que promove o planejamento tributário. Através do planejamento estratégico entre essas duas áreas de atuação, protegemos o patrimônio de empresas e seus respectivos sócios, reduzindo, em algumas situações, a carga tributária à qual estão sujeitos.

Além disso, ainda planejamos e operamos a constituição/incorporação de sociedades, processos de fusão, incorporação, cisão, transformação e joint venture, holding, assim como na assessoria de sucessão empresarial familiar, acompanhando nossos clientes em assembleias societárias e em reuniões. Elaboramos, também, todos os documentos necessários à finalização de operações previamente planejadas.

REESTRUTURAÇÃO DE EMPRESAS

Promovemos a reorganização de ativos, renegociação de dívidas, bem como a análise de risco a investidores interessados em ativos de empresas em dificuldade financeira, em recuperação judicial e extrajudicial ou em ativos de massa falida.

Além disso, ainda elaboramos contratos, negociamos e desenvolvemos estruturas jurídicas ou planos de recuperação que viabilizem a realização do investimento. Atuamos judicialmente na defesa dos interesses de credores e na recuperação de seus créditos contra devedores em recuperação judicial, extrajudicial ou em processo de falência.

Participamos, também, em comitê de credores, propondo, em sendo o caso, medidas judiciais, bem como a interposição de recursos e a elaboração de pareceres.

RECUPERAÇÃO JUDICIAL E EXTRAJUDICIAL

Promovemos a assessoria no desenvolvimento de planos e estratégias para a reorganização da estrutura de capital, recuperação judicial e reestruturação de dívidas de empresas em dificuldades financeiras, representando credores, devedores ou investidores e partes interessadas na reestruturação privada de dívidas e em processos de recuperação judicial, recuperação extrajudicial e falência, no âmbito consultivo e contencioso.

Assessoramos, também, a recuperação e execução de crédito, mediante a coordenação ou participação em grupos organizados de credores, além de promovermos a assessoria em operações de fusão e aquisição, bem como a conversão de dívida em participação acionária, troca de controle, aquisição de participação societária ou de ativos e venda de unidades produtivas a investidores.

RECUPERAÇÃO DE CRÉDITOS – ATIVOS

Promovemos a recuperação do crédito através de vias amigáveis ou por meio de notificações e acordos extrajudiciais, bem como a cobrança judicial baseada em execução de títulos extrajudiciais ou execução de títulos judiciais, dependendo da relação que tenha originado a dívida.

Realizamos cobranças por meio de ação monitória, contratos bancários em geral, recuperação e cobrança de créditos. Além disso, promovemos, também, habilitações e divergência de créditos em recuperações judiciais ou processos falimentares.

Fica a cargo do escritório também localizar bens que bastem para pagar o valor da dívida. Caso não seja possível, solicitamos a desconsideração da personalidade jurídica, para localizar bens em nome dos sócios que possam saldar o débito.

PLANEJAMENTO PATRIMONIAL E SUCESSÓRIO

Promovemos a criação de estruturas de investimento envolvendo ambiente regulatório, analisamos aspectos tributários fundamentais e inerentes a investimentos em fundos, ações, imóveis, participações societárias e demais ativos no Brasil e no exterior.

Promovemos, também, a análise e a reflexão sobre o momento atual de nossos clientes, cotejando o mercado financeiro, visando à preparação para movimentos estratégicos, além de prestar apoio em relação a temas de fusão e aquisição, incorporação, cisão, transformação e joint venture e holding, assim como na assessoria de sucessão empresarial familiar e o apoio em discussões relativas à governança corporativa, familiar, planejamento patrimonial e sucessório.

DIREITO TRIBUTÁRIO E FISCAL

Promovemos serviços de consultoria em questões fiscais nas mais variadas formas, respondendo a consultas e a pedidos de informação. Elaboramos ainda pareceres, além de atuarmos na preparação de defesas e recursos em questões federais, estaduais e municipais, abrangendo todo o território nacional.

Prestamos, também, o planejamento estratégico tributário de nossos clientes.

Ainda, tanto no contencioso administrativo ou judicial, nosso objetivo é suprir as necessidades do nosso cliente (contribuinte), afastando a cobrança de tributos ilegais e inconstitucionais, não apenas em ações de natureza declaratória, assim como em execuções fiscais, municipais, estaduais e federais, com o escopo de defender o patrimônio dos clientes, excluindo, ainda, a responsabilidade dos sócios.

RECUPERAÇÃO E UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS

Promovemos a revisão fiscal de empresas, permitindo apurar eventuais débitos tributários recolhidos de forma indevida ou a maior, com a análise dos diversos tributos incidentes sobre a atividade empresarial, tais como, IPI, IRPJ, ICMS, ISS, PIS, COFINS e CSLL, conjugada com o atual entendimento dos Tribunais Superiores, possibilita a aferição de eventuais créditos tributários passíveis de recuperação, ou compensação, administrativa ou judicial, destes créditos com os débitos tributários existentes no âmbito federal, estadual e municipal.

Assim, o efetivo trabalho de revisão fiscal e recuperação de crédito tributário, confere ao empresário a possibilidade de readequar o passivo tributário, tornando menos onerosa a carga tributária incidente sobre a atividade empresarial.

PROPRIEDADE INTELECTUAL

Promovemos o registro e o acompanhamento de marcas, patentes e desenhos industriais diretamente no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), focando na defesa e proteção de direitos de propriedade industrial, monitorando e tomando medidas cabíveis para a sua defesa.

Além disso, elaboramos, também, contratos relacionados a direitos de propriedade intelectual, como os de licenciamento, de transferência de tecnologia, cessão e assistência técnica e franquia, bem como na estruturação de acordos relacionados à biotecnologia, pesquisa e desenvolvimento.

Promovemos também a administração de assuntos relacionados à propriedade intelectual na internet, tecnologia digital e privacidade.

DIREITO PENAL ECONÔMICO

Promovemos ações preventivas e contenciosas, orientando nossos clientes durante o acompanhamento de recursos e processos na área criminal, notadamente empresarial, cuja função é acompanhar processos judiciais em todas as Varas Criminais e Tribunais, promovendo, inclusive, a sustentação oral em defesa dos interesses de nossos clientes.

Atuamos, também, em casos de crimes contra a ordem tributária, econômica, de consumo e praticados pela e contra a administração pública, acompanhando todas as fases do processo, bem como em investigações criminais e ações penais, tanto no âmbito estadual quanto federal, o que alcança crimes contra o meio ambiente, crimes contra o sistema financeiro nacional, crimes falimentares, crimes contra a organização do trabalho e contra a honra.