A Organização Mundial da Saúde – OMS (agência especializada em...
Read More
Compliance: ferramenta de prevenção de riscos da empresa
No dia 18 de março de 2015, foi promulgado o...
Read More
Aprimoramento dos processos de reconhecimento de paternidade
Recentemente fora aprovado o Projeto de Lei 57/21, proposto pelo...
Read More
As empresas podem voltar a exigir vacinação da COVID-19 dos empregados no retorno ao trabalho presencial e mesmo no processo de seleção a cargos em empresas privadas
Em setembro próximo passado, publicamos em nossas redes sociais acerca...
Read More
As empresas não podem mais exigir vacinação da COVID-19 dos empregados no retorno ao trabalho presencial e mesmo no processo de seleção a cargos em empresas privadas
Em setembro próximo passado, publicamos em nossas redes sociais acerca...
Read More
Suspensão de medida judicial, extrajudicial ou administrativa para desocupação de imóvel urbano, assim como em ações de despejo
Em 07 de outubro de 2021, foi publicada e entrou...
Read More
Justiça autoriza pai a sacar FGTS para custeio de tratamento de filho diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA)
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido...
Read More
Ainda sobre a novel Lei de Ambiente de Negócios – Marco legal das startups – Micro e pequenas empresas – Lei Geral de Proteção de Dados
Conforme matérias por nós abordadas em nossos canais, tais como...
Read More
As empresas podem exigir vacinação da Covid-19 dos empregados no retorno ao trabalho presencial?
Com o número de pessoas vacinadas crescendo e o retorno...
Read More
Lei do Ambiente de Negócios: alteração no código de processo civil institui o meio eletrônico como o preferencial para a citação
A Lei do Ambiente de Negócios (Lei nº 14.195/2021), conforme...
Read More
“Lei do Ambiente de Negócios” coloca uma pá de cal nas EIRELIs
No dia 26 de agosto de 2021, foi sancionada a...
Read More
Sancionada lei em Ribeirão Preto que determina a instalação de câmeras em Pet Shops
No dia 20 de agosto de 2021, foi sancionada a...
Read More
Lei do Superendividamento
Segundo dados divulgados pelo Serasa, mais 60 milhões de brasileiros...
Read More
Questões importantes relacionadas ao exercício da curatela de pessoa interditada
Quando uma pessoa perde a capacidade para os atos da...
Read More
Curiosidades sobre o benefício de gratuidade de justiça
O benefício da justiça gratuita foi pensado para aquelas pessoas...
Read More
Juízo reconhece “venda casada” em razão do fornecimento de carregador na compra de iPhone 12
Nos últimos anos, receberam os consumidores, com surpresa, a notícia...
Read More
A Sociedade Limitada Unipessoal – Medida Provisória nº 881/2019 – Lei nº 13.874/19 (Lei da Liberdade Econômica)
A constituição de uma sociedade empresária exige uma análise criteriosa...
Read More
Superior Tribunal de Justiça tranca ação sobre furto de R$ 4,00 em steaks de frango.
Em sessão no Superior Tribunal de Justiça, realizada virtualmente em...
Read More
Marco legal das startups e do empreendedorismo inovador – Lei Complementar 182 de 1° de junho de 2021 – Projeto de Lei Complementar 249/2020
O espírito desta Lei Complementar – Montesquieu – é simplificar...
Read More
INSS: Revisão do Buraco Negro
Muitos desconhecem, porém é possível aumentar o valor da aposentadoria...
Read More
A responsabilidade do comprador de veículo por débitos de IPVA
Não é incomum que os negócios de compra e venda...
Read More
Será mesmo que meu FGTS será corrigido?
O título do artigo, por óbvio, é provocativo. Tema deveras...
Read More
Convenção de Condomínio pode vedar a utilização de unidades como hospedagem oferecidas em aplicativo Airbnb.
Em recente decisão no REsp 1.819.075-RS, sob relatoria do Ministro...
Read More
MEDIDAS PROVISÓRIAS NÚMEROS 1.045 E 1.046 DE 27.04.21 – PROGRAMA EMERGENCIAL E FLEXIBILIZAÇÃO DE NORMAS TRABALHISTAS – COVID-19
RELANÇAMENTO DO PROGRAMA EMERGENCIAL DE MANUTENÇÃO DO EMPREGO E DA...
Read More
Crime de “stalking”
Foi sancionada a lei 14.132/21, pelo Presidente Jair Messias Bolsonaro,...
Read More
A impenhorabilidade dos direitos de imóvel destinado à moradia, alienado fiduciariamente
O Superior Tribunal de Justiça reafirmou o entendimento já consolidado...
Read More
Você sabe o que significa “desmonetarização da responsabilidade civil”?
Na lição de Sergio Cavalieri Filho, a responsabilidade civil é...
Read More
Do procedimento para averbação do nome social perante o Registro Civil de Pessoas Naturais, segundo Provimento 73/2018 da Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.
O artigo 16 do Código Civil prevê como um dos...
Read More
Lei de Recuperação Judicial e Extrajudicial – Falência do Empresário e da Sociedade Empresária – Algumas sucintas alterações trazidas pela Lei n. 14.112 de 24 de dezembro de 2020
Notório o clamor da sociedade, desde sempre, e agora açodado...
Read More
Trabalhadoras gestantes na pandemia
O Ministério Público do Trabalho (MPT) emitiu, em janeiro de...
Read More
Adquirentes não podem ser responsabilizados pelo pagamento do IPTU antes de imitirem na posse do imóvel
Não é incomum que as construtoras ou incorporadoras incluam em...
Read More
Responsabilidade Civil – Planos de Saúde – Seguradoras – Serviço Médico
Você sabe a diferença que existe na responsabilidade civil de...
Read More